Conferência aprova moção de apoio a Ocupação da UFMS

A V Conferência Estadual dos Direitos Humanos realizada nos dias 14 e 15 de agosto em Campo Grande teve como tema central a “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”. O tema coloca em discussão o debate sobre a importância da democracia para o desenvolvimento da sociedade.

O evento que contou com a presença do Ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Gabinete da Presidência da República e outras autoridades aprovou por unanimidade em plénaria o manifesto de apoio ao movimento de ocupação da reitoria da UFMS.

No documento que será apresentado junto relatório final da conferência, os delegados reafirmam a preocupação com processo eleitoral da UFMS, e pediram que o processo transcorra de modo democrático, paritário e transparente.

Segue abaixo a moção de apoio da V Conferência Estadual dos Direitos Humanos

MANIFESTO DE APOIO

À OCUPAÇÃO DOS ESTUDANTES NA REITORIA DA UFMS EM DEFESA DA PARIDADE ELEITORAL NA ELEIÇÃO PARA REITOR

Nós delegados e delegadas, aqui reunidos/as em Campo Grande-MS nos dias 14 e 15 de agosto de 2008 no Auditório da UNIDERP pela V Conferência Estadual dos Direitos Humanos, apoiamos a ocupação do prédio da reitoria da UFMS pelos estudantes na garantia do processo eleitoral democrático, paritário e transparente.

É sabido que a participação dos estudantes e servidores técnicos nas eleições de Reitor é desprezado, pois os votos de cada categoria citadas acima representam apenas 15% do peso total ao passo que os professores detêm 70% do peso dos votos.

Esse atual sistema eleitoral para Reitor vai contra toda e qualquer forma democrática do ser humano, assim, extrapola os muros da Universidade, pois o processo paritário na escolha de seus representantes é exemplo de mecanismo e exercício de democracia, considerando os valores sociais como referência de norma.

Tomando como exemplo várias Universidade do país já adotam o sistema paritário em seus processos eleitorais para Reitor como: UFGD, UNEMAT e outras, baseadas no reconhecimento do MEC que consagra a autonomia das universidades nos processos pedagógicos e administrativo ressalvando que os direitos humanos sejam respeitados.

Assim conclamamos para a participação do direito democrático de opinar para a escolha de Reitor na UFMS em processo de equivalência entres os segmentos presentes nesta Universidade.