Comissão de fraude

A Comissão Executiva Eleitoral da UFMS se reuniu na manhã do dia 31 de agosto na Pró-Reitoria de Planejamento – Proplan, para verificar os documentos das candidaturas que deveriam ser entregues até 72 horas antes do início do processo de consulta a comunidade acadêmica na escolha do próximo reitor da UFMS.

Os documentos das três chapas inscritas foram analisados, foi constatado que duas chapas tiveram as certidões dos cartórios especiais emitidas entre os dias 27 e 28 de agosto.

Isto reafirma que os motivos para mudança das regras e o adiamento da data da consulta a comunidade para escolha do reitor do dia 25 de agosto para 02 de setembro teve conotação política e não por causa da ocupação do prédio da reitoria pelos estudantes da UFMS.

Ressaltamos que último dia 22 de agosto a comissão de ocupação da reitoria firmou um acordo, por intermédio da Polícia Federal, de isolar as áreas que davam acesso ao segundo piso da reitoria e Coordenação de Órgãos Colegiados (COC), onde se encontravam documentos da eleição para reitor, e que deixaríamos os funcionários irem à reitoria no final de semana para terminar os preparativos da consulta e trabalharem sem nenhuma interferência.

Assim, afirmo que atos e manobras como estas que direcionam a consulta para candidato A, B ou C, caracterizam fraude no processo e tira toda a credibilidade e transparência não só da Comissão Eleitoral Executiva, mas como de todo processo de escolha do próximo reitor da UFMS.

Atenciosamente,

Ítalo Milhomem
Membro da Comissão Executiva Eleitoral
Conselheiro Discente do COUN

Reitor da UFMS vai ao banco do réus

Em meio ao tumultuado processo para a escolha do sucessor, o reitor da UFMS, Manoel Peró, 61 anos, virou réu na 5ª Vara Criminal Federal por ter agredido o colega de trabalho, o professor e médico Izaías Pereira da Costa, 57. Além disto, a lesão corporal será investigada em inquérito policial e poderá ser alvo de processo administrativo aberto pelo MEC. Peró responderá pelos crimes de calúnia imputada por fato falso, definido como crime, injúria e pelo crime ter sido praticado contra funcionário público, respectivamente, os artigos 139, 140 e 141 do Código Penal.

Fonte: Correio do Estado

DCE/UFMS recorrerá a decisão do Conselho da OAB/MS

O Diretório Central dos Estudantes da UFMS, deverá recorrer a decisão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, que rejeitou o parecer da OAB/MS, elaborado pelos advogados Lairson R. Palermo, Dartagnan Z. Messias e Leandro A. de Moura Moura, a respeito da flexibilização da consulta prévia a reitor da UFMS.

Na segunda-feira, os acadêmicos irão à sede da OAB/MS pedir vistas à decisão dessa reunião. Os representantes do Diretório alegam que, como parte interessada neste processo, deveriam ter sido comunicados dessa reunião para estarem presentes e serem ouvidos na defesa do parecer elaborado. “Devemos interpor recurso a essa decisão, mesmo ela tendo sido unânime”, ressalta o coordenador de Comunicação do DCE, Ítalo Milhomem.

Os acadêmicos devem pedir ao presidente da entidade, Dr. Fábio Trad que a OAB/MS remeta a matéria sobre a paridade para análise do Conselho Federal da OAB e, se considerada inconstitucional, que a OAB entre com Ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

Ação direta de inconstitucionalidade - ADI

A ADI é uma ação judicial que declara inconstitucional lei ou ato normativo. Quando declarada inconstitucional, a lei ou ato impugnado perde a validade, não podendo ser mais aplicados.

Quem pode propor essa ação:

O presidente da República, o Senado, a Câmara de deputados, as assembléias legislativas, os governadores, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os partidos políticos com representação no Congresso Nacional e as confederações sindicais ou as entidades de classe de âmbito nacional.

Ítalo Milhomem

Coordenação de Comunicação

DCE UFMS 2008

SESu/MEC nega declarações postadas no site da UFMS

No dia 27 de agosto, estiveram reunidos na sala de reuniões da SESu (Secretaria de Ensino Superior) do MEC uma comissão composta por acadêmicos da UFMS e da equipe da SESu/MEC, com uma única pauta: a crise instaurada na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Na reunião, o secretário do SESu/MEC, Ronaldo Mota (com um T), demonstrou certa insatisfação com algumas notas que têm sido veiculadas no site oficial da UFMS e em alguns veículos de comunicação, nos quais são colocadas declarações do Ministério da Educação, do Ministro Fernando Haddad e do próprio secretário da SESu/MEC que eles nunca deram.

Mota ironizou umas das notas que teve seu nome escrito de forma errada e esclareceu que tentou inúmeras vezes falar por telefone com REI-tor Manoel Peró, mas não conseguiu. Por fim, deixou claro que respeitaria a decisão dos órgãos colegiados na UFMS, respeitando assim a autonomia universitária constituída no artigo 207 da constituição, não realizando interferências na administração da entidade e respeitando a autonomia.

Em nenhum momento o secretário ou o próprio ministério disse que apóia as decisões do COUN, e sim “que o MEC através da SESu, mantém a posição de respeitar as decisões colegiadas das Universidade Federais, bem como a comunidade universitária como um todo”.

Prazo

Sobre a data limite para o envio da listra tríplice ao MEC, Samuel Feliciano, também do SESu/MEC, disse que não existe norma legal que dita um prazo para entrega da lista. O prazo de 60 dias antes do término da gestão do atual reitor é uma recomendação do MEC, para que possa haver todo trâmite burocrático, que é a verificação de toda documentação do processo de escolha do reitor até ir para a Casa Civil e enfim chegar ao gabinete do presidente para homologação do resultado.

A autonomia da universidade permite que esse prazo seja extrapolado para que um processo seja realizado sem atropelos, de forma democrática e com transparência. Então, a alegação que não há tempo hábil para debates, ou a forma atropelada que está sendo realizada a consulta à comunidade acadêmica da UFMS não é válida. Caso a lista tríplice seja enviada após a data recomenda pelo MEC, não haverão penalidades à administração da UFMS. Mesmo se o trâmite burocrático ainda estiver em andamento depois do término do mandato do atual reitor, o MEC designa um reitor Pró Tempore até que o novo reitor seja empossado.

Estiveram presentes nessa reunião, Lúcia Stumpf, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Ronaldo Mota, secretário da SESu/MEC, Samuel Feliciano, da SESu/MEC, José Rubens Rebelato, da SESu/MEC, João Paulo Bachur, chefe de gabinete do Ministro da Educação, Nelson Padilha, da SESu-MEC e os acadêmicos Sérgio de Souza Júnior, Ítalo Milhomem, Arhur D´Amico, Ivan Jorge e Hiure Anderson.

Foto: Ítalo Milhomem

Legenda: Samuel Feliciano, Assessor Jurídico da SESu/MEC, João Paulo Bachur, Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, Arthur D´Amico, acadêmico de Ciências Sociais, Sérgio Anástácio, acadêmico de História, Ivan Jorge, Coordenador Geral do DCE UFMS, Hiure Anderson, acadêmico de Física, Ronaldo Mota(com um T), Secretário de Ensino Superior do MEC, e Lúcia Stumpf, presidente nacional da UNE.

Olhe e compare:

Nota no site da UFMS ................................................... Email do Secretário da SESu/MEC à UFMS

Ítalo Milhomem
Comunicação
DCE UFMS 2008

Email ao reitor da UFMS

Caro Reitor, bom dia.

Ao fazer como de costume e ler as "notícias" do site da UFMS, me deparei com várias notas sobre a ocupação da reitoria pelos acadêmicos e sobre a dita ilegalidade na paridade das eleições. E, mais do que isso, atribuindo a autoria de tal afirmação ao MEC. Pobre do MEC... Nessa nota - muito mal escrita, diga-se de passagem - não há indicativos substanciais de que o Ministério tenha afirmado tal ilegalidade. Há sim a afirmação de que "O coordendaor de Legislação e Normas da Educação Superior do MEC, Samuel Feliciano, [afirma que] não é de sua competência tal assunto." Talvez a afirmação tenha sido feita, pois cada universidade tem a autonomia para decidir os seus rumos, inclusive como será composta a lista tríplice. Mas isso é uma outra discussão, até porque os senhores sabem muito melhor disso do que eu. Ou pelo menos deveriam.

Estou cursando o terceiro ano de Jornalismo na UFMS. Não participei da ocupação da reitoria, mas queria muito tê-lo feito. Até porque acredito que ela tenha contribuído muito para a história da UFMS e para a mudança dos rumos do ensino superior em Campo Grande. Sei que o senhor, reitor Manoel Peró, que deve estar lendo esta mensagem, afirma de forma veemente que o movimento não deu nenhuma contribuição para a Universidade, da mesma forma que proferiu aos quatro ventos que a eleição seria no dia 25 de agosto sem possibilidade de negociação. A eleição foi adiada, não é, reitor? Seria isso uma prova de que as eleições teriam mesmo sido mal organizadas e feitas às pressas e nas coxas? O pior de tudo é colocar a culpa do adiamento na ocupação... Que coisa feia hein, sr. reitor?! Todos nós sabemos, tanto pela cobertura da imprensa quanto por presenciar a ocupação, que os nossos colegas não atrapalharam os trabalhos do senhor e de seus comparsas, exceto no último dia de ocupação, em que o primeiro andar do seu palácio, e somente ele, foi pacificamente ocupado. Se foi por isso que a eleição foi adiada a coisa fica ainda mais grave. Porque o fato acaba provando que tudo havia ficado para a última hora.

Eu só espero que o senhor e os outros que me leêm em cópia tenham um pouco mais de bom-senso e tomem cuidado ao dizer o que andam espalhando por aí. E, a propósito, se o senhor precisar de uma assessoria de imprensa de qualidade, nós estamos à disposição. Apesar de nos formarmos numa Universidade que não ofereceu nenhuma estrutura e um ensino bem 'capenga', tenho certeza que eu e meus colegas somos bem mais capazes que sua atual equipe. Até porque acho que o senhor vai precisar. Já viu as notícias sobre o reitor da Unifesp? Então...

Atenciosamente,

Bruno Grubertt
Acadêmico do 3º Ano de Jornalismo - UFMS

Nota de esclarecimento

O Movimento de Ocupação da Reitoria e o Diretório Central dos Estudantes da UFMS reafirmam que não apoiaram e não apóiam nenhum candidato(a) ao cargo de reitor(a) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, bem como nenhum candidato a prefeito de Campo Grande. O DCE é uma entidade apartidária, independente e autônoma que luta pela democracia e pelos direitos dos acadêmicos da UFMS.

Peró barra repórter de O Estado, confirmando seu autoritarismo!

Coun vota hoje a aprovação de resolução que altera regras da eleição para reitor

Mais uma reunião extraordinária do Conselho Universitário (Coun) da UFMS ocorre hoje, às 14h, na sala de atos da reitoria. O reitor, Manoel Catarino Paes Peró, convocou o Coun após assinar a Resolução 61, de 25 de agosto de 2008, o que põe em pauta a alteração de alguns artigos que regem o processo eleitoral deste ano.

Peró justifica tais mudanças devido à ocupação da reitoria por um grupo de acadêmicos. A data de votação que estava marcada para 25 de agosto foi transferida para 2 de setembro. O reitor alega que a comissão eleitoral não teria tempo hábil para providenciar os documentos, pois os funcionários estavam sem acesso às salas onde os arquivos eram guardados. Porém, as afirmações feitas pelo reitor são falaciosas. Em reunião com o delegado da Polícia Federal encarregado, ficou acordado que os estudantes disponibilizariam o livre acesso dos funcionários à sala da Coordenadoria de Órgãos Colegiados (COC). Os acadêmicos estavam cientes das penalidades legais caso essa determinação não fosse cumprida e concordaram com as condições pedidas pela PF. As salas da COC foram vistoriadas e fechadas pela própria Polícia Federal. Durante a ocupação geral do prédio, alguns funcionários da UFMS tentaram retirar documentos do prédio. A PF foi comunicada e os papéis foram recuperados para que os acadêmicos não fossem responsabilizados pela falta de quaisquer documentos.

Existe ainda a dúvida sobre o adiamento da eleição. Um dos candidatos ao cargo de reitor sustenta a hipótese de que Célia Maria não conseguiu apresentar os documentos necessários para a inscrição como candidata. Devido a isso, o reitor alterou a data e aproveitou a ocupação para justificar essa atitude.

Alterações nas regras da eleição

A pauta do Coun de hoje traz mais pontos polêmicos. A Resolução 61, que será votada durante a reunião, modifica vários artigos da Resolução 57, os quais são referentes às regras da eleição. De acordo com a resolução, os candidatos não precisam mais prestar contas sobre suas campanhas. A comissão eleitoral foi isentada de apresentar o Relatório Conclusivo sobre a eleição. À comunidade acadêmica foi privado do direito ao comprovante de votação, o que reduz a credibilidade da comissão eleitoral na apuração dos votos.

As alterações não têm relação à ocupação, nem mesmo com o movimento estudantil, apesar do que Peró declarou. São decisões controversas do reitor e passíveis de suspeita. Tanto a prestação de contas dos candidatos, quanto o relatório conclusivo sobre a eleição emitido pela comissão eleitoral são indispensáveis para um pleito justo e transparente. Por meio da modificação desses artigos, o reitor mais uma vez conduz o processo eleitoral de modo contestatório.

Kleomar Carneiro
Comissão de Comunicação
Ocupação UFMS

Erratas da mídia

Ocupantes x invasores: os acadêmicos da UFMS presentes no movimento estudantil da reitoria são ocupantes (do latim occupare: tornar-se dono de; cobrir todo o espaço de; desenvolver a atividade em;), e não invasores (do latim invader: assumir por violência; usurpar;), pois desde o início deixamos claro que a ocupação da reitoria foi um movimento pacífico. Como muito se observou, eram os acadêmicos que tinham de responder à violência dos “seguranças” da universidade, que, aliás, lá trabalham para defender o patrimônio público, que não foi danificado. Foi provado que, para atual administração, o patrimônio físico da universidade vale mais que os estudantes.

Funcionários agredidos: no dia 22, a ocupação foi expandida por todo o TÉRREO da reitoria. No ato, uma porta foi desparafusada para permitir a entrada dos ocupantes. Dois funcionários, ao perceber a ação, ficaram atrás desta porta para tentar impedir. O que não conseguiram. A porta se desencaixou e NÃO CAIU em cima de nenhum funcionário, como o relatado pela assessoria de perseguição da UFMS, que também afirmou que dois funcionários foram agredidos (estes, que só podem ser gasparzinhos, pois ninguém confirmou o fato ou provou a agressão). A porta foi encostada ao lado e cerca de 40 estudantes adentraram. Ato inesperado aos dois funcionários, que se assustaram. Um deles se desequilibrou e caiu, mas se levantou rapidamente. A funcionária Cássia Cassanha (da COC), em estado de choque, começou a gritar ao ver as ferramentas que foram usadas para ajudar a desprender a porta, correu para uma sala e se recusou a sair do local. Os outros funcionários foram acalmá-la e avisar que nada foi feito à ela, que só saiu após os ocupantes chamarem o SAMU, que a levou. Os estudantes jamais os ameaçaram ou agrediram-nos. Como mostram os vídeos aqui.

Policiais Federais: no dia da expansão da ocupação, os policiais federais não estavam tentando convencer os estudantes a saírem do local, mas sim, de acordo com o delegado, eles estavam fazendo a intermediação da negociação entre o reitor/pró-reitores com os ocupantes. Como, por exemplo, o acordo feito para que os ocupantes não isolassem o corredor de acesso à sala cerimonial, cozinha e COC, local onde haveria os documentos e cédulas da eleição para reitor, pois também não era interesse dos ocupantes em interferir no processo eleitoral daquela forma. Como também mediar sobre não ocupar o andar superior.

Paridade: de acordo com o parecer da OAB, o sistema atual de proporcionalidade nas votações da UFMS é INCONSTITUCIONAL. Já a paridade é CONSTITUCIONAL e pode ser aplicada às votações eleitorais da UFMS, assim como foi em outras universidades há décadas. Lutamos pela paridade também nos conselhos deliberativos da universidade, como por exemplo no Coun, o qual os acadêmicos possuem somente 3 cadeiras das 45.

O Diretório Central dos Estudantes: contesta a afirmação feita pela empresa privada de jornalismo, Campo Grande News, na coluna Jogo Aberto do dia 20 de agosto que, sem quaisquer provas, afirma que o DCE tem uma receita por mês de 6 mil reais, e "anda mal das finanças, pelo menos no oficial". O DCE tem apenas uma fonte de renda: a das 600 carterinhas ANUAIS que manda fazer, ou seja, o dinheiro desta ação é bem inferior a 6 mil reais MENSAIS que o jornal eletrônico afirmou. O Diretório tenta há algum tempo se regularizar juridicamente, mas por falta de recursos das gestões passadas ainda não foi possivel a regularização.

Ocupação: ressaltamos que mantivemos nossa ocupação através do debate democrático, com assembléias diárias, e graças às doações de alimentos dos próprios estudantes da UFMS, da população, de sindicatos e de movimentos sociais, demonstrando a importância dessa luta para sociedade. O movimento de ocupação da reitoria da UFMS foi, além de pacífico, autônomo, independente e buscou a transparência através da democracia no processo de sucessão do cargo de reitor e vice-reitor da UFMS, lutando também pelas melhorias da infra-estrutura e amplo debate sobre as decisões dessa instituição, que deveria ser democrática.

Desocupação: Saímos de cabeça erguida. Conseguimos muitas vitórias como o fim das taxas, o adiamento das eleições por duas vezes, o único debate em Campo Grande, a prova de que a paridade é constitucional e o mais importante: a volta do movimento estudantil na UFMS. E não saímos chorando de “frustração” como relatado por alguns veículos, mas sim de alegria porque o dever foi cumprido. Não fechamos os olhos para as irregularidades existentes.

NOS AGUARDEM, POIS A LUTA CONTINUA!

"Quem disse que sumiu? Aqui está presente o movimento estudantil!"

Paridade? Sim!

Parece ironia, mas no dia em que acabou o prazo para votar na enquete “Você é a favor da paridade?”, proposta pelo blog, aconteceu a desocupação da reitoria.

Ao todo foram 1228 votos em 17 dias de enquete, que apontaram o esperado pelo movimento estudantil: 92,8% dos visitantes apoiaram a paridade.

Apenas 7,2% dos votos foram contra, sendo que alguns alegaram que não são a favor do atual método de votação, mas sim pró voto universal (todos com o mesmo peso).

Em protesto, candidato a reitor da UFMS desiste de eleição

Indignado com a condução do processo eleitoral da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) o candidato a reitor professor Carlos Augusto César Benevides que encabeça a chapa “Universidade Aberta ao Diálogo” vai retirar seu nome da disputa, conforme ele mesmo acaba de informar ao Midiamax. Amanhã o professor entregará um documento assinado por ele e pela candidata a vice, a professora Neusa Somera no qual ambos recuam de suas candidaturas.

Ele esclarece que sua atitude é um protesto às normas adotadas para a escolha do próximo reitor bem como à data do pleito – a votação está marcada para segunda-feira -- que não permitiu a realização de debate entre os candidatos e nem com a comunidade acadêmica. “Ontem eu estive em Coxim. Os estudantes não sabem quem são os candidatos nem o que propõem fazer pela universidade. Além disso, há 2,5 mil acadêmicos do ensino à distância que até gora não se sabe como eles participarão do processo. É muita desorganização. Não dá para continuar assim”, reclamou.

Durante o conturbado período pré-eleitoral, Benevides se posicionou ao lado dos acadêmicos na reivindicação pela votação paritária, sistema segundo o qual, o voto dos estudantes teria o mesmo peso do dos professores. Pelo sistema atual os professores têm poder quase absoluto sobre o processo eleitoral. Apesar de comporem o menor grupo, têm peso de 70% na votação, enquanto acadêmicos e técnicos administrativos dividem os 30% restantes.

O atual reitor Manoel Catarino Paes Peró alega que a reivindicação dos estudantes contraria a legislação vigente que não permite o voto paritário. A resistência do reitor em atender os estudantes culminou na invasão da reitoria da universidade na noite de ontem que só terminou por determinação judicial na tarde de hoje. “Eu não posso participar de um processo onde os estudantes são tratados como elementos perigosos”, comenta Benevides, para quem as eleições da próxima segunda-feira nada mais são do que “um jogo de cartas marcadas”. Benevides afirma que não está encarando sua desistência “como o fim da batalha, mas apenas o meio”. “Mesmo recuando das eleições e não alcançando o posto de reitor vou continuar lutando para que os estudantes tenham um ambiente saudável diferente do que é hoje”, salienta.

Em julho, Benevides que até então ocupava o posto de pró-reitor de Ensino da UFMS foi exonerado da função por Peró. Na época, ele e os outros candidatos a reitor haviam conseguido uma liminar para barrar a realização da consulta universitária marcada inicialmente para 4 de agosto. Com a saída de Benevides, permenacem na disputa pela reitoria da UFMS, a professora Célia Maria, apoiada pelo atual reitor; os professores Jair Vicente e Antônio Osório, da oposição.

Fonte: Valdelice Bonifácio - Midiamax

Eleições na UFMS: reitor anuncia adiamento da consulta

Devido às circuntâncias decorrentes da invasão ao prédio da reitoria, o Reitor Manoel Peró anuncia o adiamento da consulta à comunidade universitária, que seria feita neste dia 25 de agosto, para o próximo dia 2 de setembro, terça feira.

Fonte: Assessoria de perseguição UFMS

Coletiva de imprensa

A comissão de ocupação da reitoria da UFMS convoca a imprensa para presenciar a resposta do reitor Manoel Catarino Paes Peró, sobre o cancelamento da eleição para reitor e a convocação de um novo Conselho Universitário extraordinário para resolver sobre o processo eleitoral.

Estarão presentes à espera do reitor:
- a Comissão de Negociação da ocupação;
- a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/MS, representado por Laírson Palermo;
- a Comissão do Centro de Direitos Humanos Marçal de Souz (CDDH).

A coletiva começa às 16h, no CDDH, que fica na Rua Manoel Vieira de Souza, 554, Vila Piratininga, 3314-2330.

OBS: PERÓ PREFERIU MANDAR A POLÍCIA FEDERAL RETIRAR OS ESTUDANTES DA OCUPAÇÃO, DO QUE RESPONDER À IMPRENSA.

Vídeos sobre a pacificidade da ocupação

Veja agora a saída dos funcionários do 1° andar, em que aparece a funcionária Teresa falando que até gostou da música que colocamos. Observem a calma dos funcionários saindo e a pacificidade dos acadêmicos em retirá-los de lá:

http://br.youtube.com/watch?v=JcGIpByPXKk

Vejam o vídeo em que, também, a funcionária Teresa, de dentro da reitoria, minutos após a expansão da ocupação, explica a situação por telefone e confirma que foi pacífico. Pela calma comprova que o caso da funcionária da COC foi exceção:

http://br.youtube.com/watch?v=V57OORmiaMc

Nota de esclarecimento

Ontem, às 17h30 os ocupantes da reitoria da UFMS expandiram a ocupação por todo térreo do prédio. Não houve confronto com os seguranças e foi pedido aos funcionários ainda presentes que se retirassem do local. Devido à quantidade de pessoas e ao ato ter sido inesperado aos funcionários da UFMS, uma funcionária da reitoria entrou em estado de choque, de acordo com os acadêmicos de medicina e psicologia que avaliaram-na e se recusou a sair. Os ocupantes chamaram o SAMU, que a levou para o hospital.

O movimento estudantil de ocupação reafirma: a ampliação da ocupação por todo o prédio foi um movimento pacífico, não havendo prejuízo ao patrimônio.

Em instantes postaremos os vídeos gravados que comprovam que não houve agressão física em nenhuma das partes envolvidas.

Acadêmicos e técnicos fazem paralisação na UFMS

Os estudantes e técnicos do campus de Campo Grande da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) cumpriram a promessa e paralisaram as atividades nessa quinta-feira. Logo pela manhã, cerca de 100 acadêmicos fecharam o portão de acesso à reitoria por uma hora, como parte das atividades programadas para o dia.

Cerca de 100 técnicos do Hospital Universitário (HU) também cruzaram os braços, aderindo à paralisação nacional da categoria que é contrária ao Projeto de Lei 92/2007, em trâmite no Congresso Nacional, que propõe a transformação dos HUs em Fundações Estatais de Direito Privado.

Segundo os estudantes, vinte cursos pararam em Campo Grande, o que não é confirmado pela reitoria. Os campi de Três Lagoas, Corumbá, Aquidauana, Nova Andradina, Coxim e Paranaíba, todos no interior do Estado, também realizaram paralisações parciais.

Ocupação

O protesto começou no dia 7, durante a reunião do Conselho Universitário (Coun). Na ocasião, foi decidida a manutenção da eleição proporcional, onde os votos de alunos e servidores representam 15% cada, enquanto os professores têm 70% de participação. Os alunos exigem o voto paritário, que garante igualdade no peso entre os três setores nas eleições para reitor.

Uma lista com três nomes deve ser enviada a Brasília até o dia 10 de setembro, para que um seja escolhido pelo presidente da República. O novo reitor não precisa necessariamente ter sido o mais votado.

Outro ponto de conflito é a data da eleição, marcada já para o próximo dia 25, véspera do feriado de aniversário de Campo Grande, no dia 26. Os alunos temem que o comparecimento às urnas, que não é obrigatório, seja comprometido.

Hoje completam 16 dias que cerca de 150 estudantes se revezam ocupando a reitoria, dormindo no hall de entrada e em 75 barracas espalhadas pelos canteiros.

Afastamento

Os alunos pedem ainda a intervenção do Ministério da Educação (MEC) na instituição, para que seja designado um dirigente pro tempore para conduzir o processo eleitoral.

Também foi encaminhado um pedido ao MEC e ao Ministério Público Federal de afastamento do atual reitor, Manoel Catarino Paes Peró. Nas provas utilizadas pelos acadêmicos, além de irregularidades administrativas, o reitor é acusado de tentar agredir um aluno.

O MPF também recebeu uma denúncia anônima, com base nos apontamentos feitos pela Controladoria Geral da União (CGU) nos relatório de gestão de 2007 da UFMS, onde são apontadas irregularidades nas obras de construção da biblioteca central, reitoria e pró-reitorias, que podem ultrapassar os R$ 12 milhões.

Debate

Como parte da programação do dia, durante a tarde foram realizadas as “Olimpíadas na Reitoria”, onde equipes participaram de diversas provas após a doação de alimentos, que serão utilizados para alimentar os acadêmicos que dormem na reitoria. À noite foi realizado um debate com os candidatos a reitor da instituição.

Dos quatro concorrentes, dois compareceram a outros dois mandaram os vices. Foram cinco blocos onde cada um apresentou as propostas e responderem a perguntas feitas uns aos outros, pelo Diretório Central dos Estudantes (DEC) e pela platéia.

Ao final, os quatro assinaram um acordo que pede o adiamento das eleições em 60 dias, além da paridade no voto. O comitê de ocupação pretende enviar o documento ainda hoje para Brasília para reforçar o pedido de intervenção.

Moção de apoio ao movimento de ocupação da UFMS

O Diretório Acadêmico Tupac Amaru, dos cursos de comunicação social da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos RS) vem declarar apoio ao movimento de ocupação da REItoria da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS.

Acreditamos que a luta dos estudantes da UFMS é mais do que justa. A paridade nos processos de escolha das chefias acadêmicas e nas composições dos conselhos superiores, departamentais e de colegiados de curso é a demonstração de como o corpo discente está avançado na discussão pela democratização da universidade brasileira.

Acreditamos não ser mais possível que a Universidade continue a impedir que os estudantes também decidam sobre seu futuro. A Universidade é importante demais para continuar nas mãos de poucos. Por isso nos somamos aos estudantes da UFMS na luta pela paridade nas suas eleições.

As ocupações de REItorias são reflexo das políticas públicas implementadas pelo governo Lula, avançando cada vez mais para o caminho da mercantilização da educação e para o não estabelecimento da democracia nas instituições de Ensino Superior.

Diretório Acadêmico Tupac Amaru - Gestão Esfera Pública
Comunicação Social
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos - RS

Carta de moção

O Centro Acadêmico de Psicologia da UFMS/CPAR (Campus de Paranaíba/MS) vem por meio desta, expressar nosso apoio e consenso, pois estamos cientes da situação em que vive nossa universidade, sendo que os problemas enfrentados neste momento histórico, não são sós do campus de Campo Grande, e sim de todos nós. Afirmamos ainda que, apoiamos o Movimento estudantil e a Comissão de Ocupação da Reitoria da UFMS, pois estão lutando por um futuro mais democrático e promissor para todos nós.

Estamos nos organizando aqui em Paranaíba e seguiremos a qualquer posição que os mesmos tomarem desde que seja uma luta pacifica e pelo interesse de todos como vem acontecendo nestes 14 dias de ocupação. Estaremos fazendo uma paralisação, na quinta feira dia 21/08 em apoio aos nossos colegas, intitulada PARADA CULTURAL conforme Programação anexa.

Atenciosamente,

Alexsandro Pereira de Melo

CENTRO ACADÊMICO DE PSICOLOGIA

UFMS/CPAR

Programação* - 21/08/08

06h00 – Acorda e café!

07h00 – Manifestação dos estudantes

08h30 – Manifestação dos estudantes em conjunto com os técnicos administrativos

14h00 – Palestra sobre o PCL 092/2007

15h00 – Assembléia geral

15h30 – Abertura das "Olimpíadas na reitoria"

19h00 – Debate entre os candidatos à reitoria da UFMS

21h00 – Atração musical (a definir)

*Sujeita a mudanças durante o dia.

Ocupação UFMS
Comissão de Comunicação

As olimpíadas na reitoria

Uma grande gincana, intitulada de "As olimpíadas na reitoria", acontece dia 21, na UFMS. Além da interação entre os cursos da instituição, a gincana tem como objetivo a arrecadação de alimentos. Cada equipe poderá ter de 5 a 7 participantes e deverá levar 3kg de alimento como forma de inscrição.

O perímetro do circuito será toda a reitoria e as inscrições devem ser feitas das 13h às 15h, com um dos representantes da Comissão de Cultura e Arte.

As provas serão: Bala na farinha, corrida do caranguejo, os cinco, água na colher e vira-vira.

Venha participar dessa festa!

Ocupação UFMS
Comissão de Comunicação

Único debate entre os candidatos acontece nesta quinta-feira

O Diretório Central dos Estudantes, DCE, e o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, Sista/MS, organizam nesta quita-feira, 21, um debate entre os candidatos a reitor da UFMS, Célia Maria, Antônio Osório, Jair Vicente e César Benevides. O debate acontece às 19h em frente à reitoria.

Na reunião da Comissão Eleitoral do último dia 11 foi definido que não haveria debates entre os candidatos. A Comissão alegou que não havia tempo hábil para a realização dos encontros em todos os campi da universidade, porém na reunião do Conselho Universitário, COUN, do dia 19 foi colocada em pauta a Resolução 57 do Conselho Universitário, que permite a organização de eventuais debates, dando, desta maneira, suporte para sua realização.

O encontro, que está assegurado com a presença de qualquer número de candidatos , será composto de cinco blocos e de um moderador a ser indicado pela Comissão Organizadora. Todos os candidatos foram convidados. Antônio Osório e César Benevides confirmaram presença. Célia Maria e Jair Vicente confirmaram a de seus vices, João Ricardo e Paulo Koltermann, respectivamente, como seus representantes.

Ocupação UFMS
Comissão de Comunicação

Estudantes e técnicos promovem paralisação na UFMS

Uma paralisação geral na UFMS acontece nesta quinta-feira. Ela é liderada pelos técnicos e estudantes da instituição e tem como objetivo protestar contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 092/2007 e em prol da democracia na universidade.

O PLC 092/2007 propõe a criação de Fundações Estaduais de Direito Privado, que privatizam os serviços prestados pelos Hospitais Universitários, além da assistência social, ensino, pesquisa, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e promoção do turismo nacional.

Outra motivação para a paralisação é a luta pela democracia na UFMS. Ela se insere no contexto de um conturbado processo eleitoral para escolha do reitor, quando, por exemplo, o Conselho Universitário, Coun, decidiu pela não realização de debates pela comissão eleitoral, bem como a escolha da data entre um domingo e um feriado (25 de agosto).

O Diretório Central dos Estudantes, DCE, e o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, Sista/MS, promovem debate entre os candidatos à reitoria às 19h. Também estão previstas atividades como caminhada pelo campus e a realização de uma gincana, a olimpíada universitária, para arrecadação de alimentos

Ocupação UFMS
Comissão de Comunicação.

Estudantes encaminham pedido de afastamento ao MEC

O DCE (Diretório Central dos Estudantes) encaminhou agora anoite ao Ministro da Educação Fernando Haddad, um pedido de intervenção do MEC, junto a UFMS, com a designação de um dirigente pro tempore, visando o adiamento das eleição da listra tríplice para reitor, marcadas para o dia 25 de agosto (véspera de feriado), bem como um pleito transparente, democrático e dentro das conformidades legais.

Tal pedido baseia-se nos acontecimentos dos últimos dias, após a reunião do COUN do dia sete de agosto, na qual foi decidida a data e os termos das eleições para reitor. No corpo do documento encaminhado ao MEC, destacam-se eventos como o inicio tardio do processo eleitoral, o impedimento da participação dos alunos no COUN do dia sete de agosto, ocasião em que os conselheiros discentes foram impedidos de colocar em pauta a votação pela consulta informal paritária, ocasionando a ocupação da reitoria da instituição. Além disso a decisão da Comissão Executiva Eleitoral pela não adoção do debate, ferindo a democracia e o andamento das eleições, bem como a agressão sofrida por alunos tanto da parte dos seguranças patrimoniais da UFMS, assim como a tentativa de agressão por parte do magnífico reitor Peró, vem endossar o documento.

A denúncia, que deve chegar em Brasília amanhã, 21 de agosto, vai ser encaminhado ao Ministro pela presidente nacional da UNE, Lúcia Stumpf, que está intermediando as negociações entre a Comitê de Ocupação da Reitoria da UFMS e o MEC. A resposta para a intervenção pode sair ainda essa semana.

Kaká Fernandez
Comissão de Comunicação

Ocupação UFMS

Paralisação Geral - Quinta-Feira - 21/08

Em busca de uma universidade mais justa e democrática, acadêmicos e técnicos estarão unidos em um dia de paralisação. Nesta quinta-feira, 21/08, participe de um dia inteiro de atividades pela luta por democracia na UFMS. A programação tem inicio às 7h com um protesto dos técnicos e estudantes contra o Projeto de Lei 092/2007, que transforma instituições públicas em fundações de capital privado. Em seguida, ocorrerá uma caminhada pela universidade, convidando mais estudantes a integrar as manifestações.

Durante à tarde, por três quilos de alimento, inscreva sua equipe e participe das Olimpíadas na Reitoria!

Para o final do dia, haverá um debate entre os candidatos ao cargo de reitor da UFMS. Essa é a sua chance de conhecer melhor cada candidato, ouvir suas propostas e decidir o seu voto!

Ocupação UFMS
Comissão de Comunicação

Moção de apoio ao movimento de ocupação da UFMS

A FASUBRA Sindical, que representa cerca de 150 mil trabalhadores técnico-administrativos em educação das Universidades Brasileiras, ao longo dos 30 anos de sua existência, sempre pautou suas ações na luta pela democracia e pelo respeito aos direitos de cidadania para todos. No âmbito institucional, tem investido no embate em defesa da universidade pública, gratuita, democrática e compromissada socialmente.

Deste modo, a qualidade do ensino e a indissolubilidade entre este, a pesquisa e a extensão; a paridade entre os três segmentos que compõem a comunidade universitária tanto na participação dos colegiados como na de eleição para reitor; o estabelecimento de programas justos de assistência ao estudante - tudo isto faz parte da trajetória de luta da Federação, dentro da lógica da autonomia universitária, como prevista no art. 207 da Constituição Federal/1988 e defendida pelos movimentos.

Nesse sendo, a FASUBRA Sindical vem expressar seu apoio ao Movimento Estudantil de Ocupação da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul por acreditar na justeza de suas reivindicações, esperando que a administração da Instituição estabeleça um espaço negocial o mais breve possível.

O Estado de MS - 20/08/2008

Comissão de Comunicação da Ocupação

Programação 20/08/08

07h00 - Acorda e Café;

08h00 - Auto-Organização (Reunião de Comissões);

09h00 - Mobilização;

10h30 - Assembléia Ocupação e Informes;

12h00 - Almoço;

13h30 - Oficinas de Defesa Pessoal e sobre o Foucalt e Grupos de Discussões de tira-dúvidas sobre a Ocupação;

15h30 - preparação de cartazes para o pedágio;

16h - Pedágio

17h às 18h - Atração Musical (ainda não definida);

18h às 19h - Sarau Literário (traga sua poesia, seu livro e venha recitar!)

19h00 - Jantar;

20h00 - Palestra sobre a juventude na modernidade, com um professor da Ciências Sociais;

21h30 - Discussão sobre programação da Paralisação Geral de Quinta-feira;

23h00 - Assembléia Ocupação.*

*Essa programação poderá sofrer alterações no decorrer do dia

Comissão de Comunicação da Ocupação

Estudantes da UFMS são repreendidos com violência durante protesto

O décimo terceiro dia de ocupação da reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul se iniciou com mais um embate entre seguranças e acadêmicos. Alguns estudantes, participantes da ocupação, dificultavam o acesso de veículos pela entrada da reitoria. Os estudantes, com faixas de protesto e mordaças na boca, se posicionaram em frente ao portão. O fato provocou reações de violência por parte dos seguranças. Dois acadêmicos sofreram agressões com cassetetes de choque elétrico, quando os seguranças tentavam dissipar as ações de protesto.

O momento que impressionou dessa vez, foi o próprio reitor, Manoel Catarino Paes Peró, descer do seu veículo após ser parado pela barreira de estudantes e caminhar em direção ao prédio. Logo após deixar o veículo, o reitor empurrou alguns acadêmicos para passar do portão. No final trajeto até a entrada lateral da reitoria, Peró ameaçou dar um soco em um dos manifestantes após ter insultado os acadêmicos do grupo que o acompanhava.

O acesso à sala de atos, local onde são realizadas as reuniões do Conselho Máximo da universidade (Coun), mais uma vez esteve fechado para os estudantes e para a imprensa. A reunião foi transmitida por meio de um telão colocado na sala ao lado, ambiente ocupado pelos manifestantes. Em silêncio, os acadêmicos acompanharam as deliberações do conselho e protestavam quando a exibição de imagens da reunião era interrompida.

Ao final do Coun, os estudantes se aglomeraram em frente à saída lateral do prédio. Vaiavam quando alguns conselheiros contrários à paridade saiam. No momento em que Peró deixava o estacionamento, um manifestante jogou ovos contra o veículo do reitor. A comissão de ocupação declarou em nota que repudia tal atitude e considera que existe a possibilidade do ato ter sido praticado por pessoas não pertencentes ao movimento estudantil.

Depois que as manifestações se encerraram, um grupo de estudantes foi à delegacia da polícia civil prestar queixas contra os seguranças da instituição. Um rapaz e uma garota, com marcas dos choques elétricos pelo corpo, registraram um boletim de ocorrência no 5° Distrito da Polícia Civil de Campo Grande.

Cinco viaturas da polícia militar permaneceram em frente à reitoria durante toda a manhã. Quando questionados, os policiais informaram que estavam lá para garantir que nenhum crime fosse cometido. Os acadêmicos comunicaram que vão pedir informações à administração da universidade sobre o motivo da polícia ter sido acionada.

Kleomar Carneiro
Comissão de Comunicação
Ocupação UFMS

Soco do Peró no seu quadrado!

Na manhã desta terça (19), antes da realização do Conselho Universitário (Coun), um fato chamou a atenção dos acadêmicos. Transtornado com os gritos entoados pelos ocupantes, o reitor Manoel Catarino Paes Peró tentou agredir dois estudantes que estavam próximos ao local de entrada (fundos) da reitoria.

Saiu no Terra

Alunos e técnicos anunciam paralisação na UFMS

Cerca de 500 acadêmicos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande, participaram, ontem, de uma assembléia geral onde foi decidida a paralisação das atividades para a quinta-feira, com apoio do sindicato dos técnicos administrativos. Hoje, a ocupação na reitoria completou seu 13º dia.

Alunos de 31 cursos dos campi de Campo Grande, Aquidauana, Corumbá, Coxim, Nova Andradina e Três Lagoas, no interior do Estado, estiveram presentes e aprovaram por unanimidade a paralisação. "A aula de quinta-feira será aqui", afirmou o acadêmico de Jornalismo Ítalo Milhomem, do comitê de ocupação.

Barrados - O protesto começou no dia 7, durante a reunião do Conselho Universitário (Coun). Na reunião, foi decidida a manutenção da eleição proporcional, onde os votos de alunos e servidores representam 15% cada, enquanto os professores têm 70% de participação. Os alunos exigem o voto paritário, que garante igualdade no peso entre os três setores nas eleições para reitor.

Uma lista com três nomes deve ser enviada a Brasília até o dia 10 de setembro, para que um seja escolhido pelo presidente da República. O novo reitor não precisa necessariamente ter sido o mais votado.

O Coun é composto por 39 membros, sendo três acadêmicos, e é presidido pelo atual reitor, Manoel Catarino Paes Peró. Os alunos reclamam que foram barrados e que na ata, que deve ser aprovada em reunião extraordinária marcada para hoje, não consta a proposta da paridade apresentada por eles.

Outro ponto de conflito é a data da eleição, marcada para o dia 25 de agosto, véspera do feriado de aniversário de Campo Grande, no dia 26. Os alunos temem que o comparecimento às urnas, que não é obrigatório, seja comprometido.

Segundo o vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruno Elias, presente na ocupação, o movimento está forte e segue até a conquista da paridade, já adquirida por outras 24 universidades federais em todo o País. "É igual fermento de bolo. Quanto mais bate, mais cresce", disse.

Cerca de 150 estudantes se revezam ocupando a reitoria, dormindo no hall de entrada e em 75 barracas espalhadas pelos canteiros.

Denúncia - Durante a assembléia, os alunos também comentaram a denúncia anônima feita ao Ministério Público Federal (MPF) nesta semana. São apontadas irregularidades nas obras de construção da biblioteca central, reitoria e pró-reitorias, que podem ultrapassar os R$ 12 milhões.

A denúncia foi feita com base nos apontamentos feitos pela Controladoria Geral da União (CGU) nos relatório de gestão de 2007 da UFMS.

No final da assembléia, o reitor Manoel Peró deixava a reitoria quando foi interceptado pelos estudantes. Eles cercaram o carro em que ele estava e gritaram palavras de ordem durante cerca de 15 minutos.

Peró permaneceu o tempo todo dentro do carro e não demonstrou nenhuma reação aos gritos de "almofadinha, o estudante vai botar você na linha" e de uma "dança do enquadrado". A chefia de gabinete da reitoria reprovou a atitude dos alunos, mas adiantou que só o reitor pode comentar o assunto.

Silêncio

- É estranho notar que a respeitada TV Morena não solta mais matérias na televisão sobre a ocupação desde o último dia 15;

- Enquanto isso, no site da UFMS, parece que tudo está normal na universidade. Nenhuma nota sobre a ocupação, apenas explicações sobre assistência estudantil (que nunca teve divulgação apropriada).

O Estado MS (4)

Quem disse que sumiu? (de arrepiar)

UFMS: protesto estudantil ganha fôlego e faz história

Um novo capítulo na história do movimento estudantil está sendo escrito em Campo Grande. Os autores são jovens, mas com conhecimento e experiência suficientes para fazer boa literatura. O assunto principal dessas páginas é a mudança no sistema de votação para reitor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), mas há detalhes significantes escondidos nas entrelinhas.

O capítulo é construído ao som de rock e MPB e em meio a um cenário feito de cartazes, frases, colchões e barracas. Esse novo capítulo chega, hoje, a sua 12ª página. O desfecho é uma incógnita, mas o que foi escrito até então assegura uma certeza: o movimento atinge proporções há tempos não vistas no universo estudantil do estado.

Há 12 dias, mais de uma centena de estudantes trocaram seus endereços. Deixaram apartamentos e casas e se mudaram para a reitoria da UFMS. Seus quartos são o hall do prédio e barracas. A pequena montanha de colchões e cerca de 50 barracas oferecem idéia da quantidade de ocupantes.

A persistência é a estratégia que encontraram para que seus votos possam ser tão importantes quanto os de seus professores – pelas regras atuais, os votos de estudantes e funcionários pesam 30% e os dos professores, 70%. Uma frase – que divide espaço com tantas outras em um cartaz no hall da reitoria – traduz o espírito dessa estratégia. Diz a frase: “A ousadia é a mãe do sucesso”.

As necessidades básicas cotidianas e a natureza do movimento exigiram a ordenação dos acadêmicos em diversas comissões: Infra-estrutura, Cultura e Arte, Negociação, Jurídica, Comunicação, Limpeza, Segurança e Mobilização. Todos esses grupos têm incumbências relevantes e necessárias, que respondem pela expansão do movimento e por sua duração.
Os estudantes não só ocuparam a reitoria, mas também os espaços de jornais locais e da grande mídia nacional. Também recebem apoio de movimentos sociais do estado e de outras partes do país. Em uma das paredes do hall, estão afixadas moções de apoio assinadas por entidades estudantis, como os DCEs da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e da UnB (Universidade de Brasília), por políticos e por lideranças religiosas.

As entrelinhas - Nesse horizonte, vê-se de perto apenas a bandeira pela paridade nas eleições para reitor. Mas, numa atenção mais apurada, pode-se notar também a gestação de valores democráticos em jovens antes distantes do universo do movimento estudantil. São as entrelinhas do capítulo. Um dos exemplos é o caso da aluna de Enfermagem Mônica Junges, 23. Ela conta que foi atraída pelo espaço descontraído, mas terminou aderindo a algo mais sério: a necessidade de mudanças na instituição onde estuda.

Diferente do que possa sugerir um espaço com dezenas de jovens, o local não é de festas sem compromisso. Os tantos corpos para se alimentar, dormir e se banhar, suscitam condições que tornam pesada a rotina. Os acadêmicos dormem sobre superfícies duras (chão do hall ou as gramas do pátio), valendo-se do conforto limitado que podem oferecer colchões e colchonetes; acordam cedo; cumprem agendas com duas ou três reuniões diárias; enfrentam baterias de debates e negociações. “Mas temos claro que isso aqui não é uma colônia de férias”, enfatiza o estudante de Ciências Sociais, Márcio Vinícius Pedro, 20.

Para ajudar na aquisição de produtos necessários para o dia-a-dia (como comida e material de higiene), os estudantes improvisam: tornam-se artistas e/ou contam com a solidariedade de motoristas. “Tem uma galera que faz malabares e a gente faz pedágio também”, detalha um dos acampados. Mas o dinheiro não vem só dessa fonte. O DCE também usa suas reservas para garantir a satisfação das necessidades materiais básicas.

Os percalços do dia-a-dia, entretanto, têm peso irrisório diante da certeza de êxito dos estudantes. A confiança vem de exemplos de outras instituições, que já migraram do voto proporcional ao paritário. Conforme o primeiro vice-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Bruno Elias, 23 – que também está acampado – já são 24 as universidades que adotaram a votação paritária para reitor. “Penso que vamos conseguir”, diz, otimista. Em poucas palavras, Bruno define o que ocorre, há 12 dias, na UFMS: “Isto aqui é uma resposta para quem dizia que o movimento estudantil havia morrido”. E não há como ignorar a força dessa resposta.

Crédito: Osvaldo Júnior/Midiamax
Confira na íntegra aqui.

Moção de Apoio (19)

NOTA DE APOIO À OCUPAÇÃO DA REITORIA NA UFMS

O Diretório Central dos Estudantes da UEMS (Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul) vem a público dar total apoio político à ocupação do prédio da Reitoria da UFMS pelo conjunto das/os estudantes da universidade. As reivindicações feitas pelos colegas da UFMS vão de encontro a nossa luta no ano passado pela paridade na UEMS, pois somos universidades públicas “do povo e para o povo” e temos o direito de expressar nossas idéias e opiniões sem nenhuma distinção em relação ao outros segmentos da universidade. É assim que se constrói uma DEMOCRACIA, com o respeito aos cidadãos. Mais uma vez os estudantes estão demonstrando que os direitos não são dados, mas conquistados e devem ser respeitados.

Saudamos ainda os ocupantes que estão zelando pelo patrimônio da universidade, ocupando sem depredar, mostrando-se amadurecidos na luta pelos seus direitos sem esquecer o cumprimento do deveres, reforço o meu apoio pessoal o apoio do DCE/UEMS, e peço em nome dos nossos colegas da UFMS apoio da sociedade e de todos os acadêmicos do País na defesa da PARIDADE.

TODO APOIO Á OCUPAÇÃO DA REITORIA NA UFMS!PARIDADE JÁ!
JUNTOS PELA DEMOCRACIA!

Diretório Central de Estudantes da UEMS
Gestão DCE para todos e todas

Programação da ocupação da UFMS - 18/08/08

• Alvorada – 6h
• Café da Manhã – até às 7h

• Exercícios de Alongamento – 7h30
• Organização – 8h
• Grupos de Discussão – 9h
• Almoço – 12h

• Organização e credenciamento – 13h30
• Assembléia geral – 15h
• Grupos de Discussão – 18h
• Jantar – 19h

• Organização – 20h
• Assembléia da Ocupação – 21h
• Dormir – 23h

Comissão de Comunicação
Ocupação UFMS
dceufms@gmail.com

Convocação para Assembléia

Para quem ainda não sabe: Assembléia dos Mil* nesta segunda-feira, dia 18 de agosto, às 15h na Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Você que ainda não conhece o movimento, teve vontade de ir e nunca foi, é sua chance de se juntar a esse momento histórico que vive a instituição. Compareça! A UFMS precisa de você!

* Mil pessoas.

Moção de Apoio

O Centro Acadêmico de Comunicação Social (CACOM) da Universidade de Brasília (UNB), campus Darcy Ribeiro, vem por meio deste comunicar seu total apoio à ocupação da reitoria da Universidade de Mato Grosso Do Sul, que reivindicam a Paridade nas consultas à comunidade acadêmica para a escolha do cargo de reitor.

Nós tivemos uma luta parecida no semestre passado, e pensamos ser incompreensível como ainda é possível se manter uma estrutura de consulta acadêmica implantada nos tempos de ditadura, onde as escolhas até mesmo para presidente eram feitas de um modo arcaico e autoritário.

MPF vai investigar denúncias do movimento estudantil

Procurador da República Felipe Braga com acadêmicos da UFMS

O Ministério Público Federal recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 15, lideranças do movimento estudantil da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Em uma reunião com o procurador da República Felipe Fritz Braga, os acadêmicos apresentaram suas denúncias e reclamações.

Os acadêmicos informaram que a UFMS cobra taxas para a emissão de certidões de interesse pessoal ou defesa de direitos que deveriam ser gratuitas, como histórico escolar, atestado de matrícula e até certificado de conclusão de curso. De acordo com Felipe Braga, "essa denúncia é grave e vai ser apurada. Se estas cobranças de fato ocorrerem, colidem frontalmente com o disposto na Constituição da República que afirma o direito a gratuidade dessas certidões".

Segundo os representantes dos acadêmicos da UFMS, há outras irregularidades na universidade. Eles reclamam que a representação dos discentes no Conselho Universitário (COUN) vem sendo reiteradamente desrespeitada e que suas proposituras sequer são colocadas em pauta para discussão e votação no conselho.

Pressão

Os estudantes enfatizam ainda que na reunião do COUN, ocorrida no dia 7, em que foi votada a resolução que regulamenta a data da eleição para o próximo dia 25, três dos conselheiros votaram sem ter tomado posse previamente. Além disso, eles afirmam que foram pressionados por alguns conselheiros, sob a ameça de instauração de procedimento administrativo contra eles, por incentivarem o movimento estudantil contra a reitoria.

Para o procurador da República, "os relatos trazidos pelos acadêmicos serão todos apurados e não há dúvida de que o movimento estudantil em toda comunidade acadêmica é a categoria que tem maior autonomia e independência. A participação dos discentes no Conselho Universitário tem, portanto, de ser respeitada". Afirmou ainda que a consulta à comunidade acadêmica deve utilizar todos os meios que potencializem a gestão democrática na universidade, como determina a Constituição.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul
Sexta, 15 de agosto de 2008

Moção de Apoio

O Centro Acadêmico XXXI de Outubro representante d@s estudantes de Enfermagem da USP declara apoio a ocupação da REItoria da UFMS, pois acreditamos que as pautas defendidas pel@s estudantes da UFMS são as bandeiras do Movimento Estudantil de luta. A defesa das eleições paritárias, a luta contra a precarização e sucateamento da Universidade, a falta de transparência dos gastos públicos, assim como as lutas e a defesa intransigente por uma assistência estudantil digna para @s estudantes são lutas que defendemos em todo território nacional e no mundo.
Portanto acreditamos que a luta d@s estudantes através da emancipação da consciência de classe é capaz de defender uma Universidade publica, gratuita, de qualidade e justa para todas e todos.

Centro Acadêmico XXXI De Outubro

Enfermagem USP
Gestão "Ciranda" 2007-2008

"....essa ciranda não é minha só, ela é de todos nós.....ela é de todos nós...."

Conferência aprova moção de apoio a Ocupação da UFMS

A V Conferência Estadual dos Direitos Humanos realizada nos dias 14 e 15 de agosto em Campo Grande teve como tema central a “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”. O tema coloca em discussão o debate sobre a importância da democracia para o desenvolvimento da sociedade.

O evento que contou com a presença do Ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Gabinete da Presidência da República e outras autoridades aprovou por unanimidade em plénaria o manifesto de apoio ao movimento de ocupação da reitoria da UFMS.

No documento que será apresentado junto relatório final da conferência, os delegados reafirmam a preocupação com processo eleitoral da UFMS, e pediram que o processo transcorra de modo democrático, paritário e transparente.

Segue abaixo a moção de apoio da V Conferência Estadual dos Direitos Humanos

MANIFESTO DE APOIO

À OCUPAÇÃO DOS ESTUDANTES NA REITORIA DA UFMS EM DEFESA DA PARIDADE ELEITORAL NA ELEIÇÃO PARA REITOR

Nós delegados e delegadas, aqui reunidos/as em Campo Grande-MS nos dias 14 e 15 de agosto de 2008 no Auditório da UNIDERP pela V Conferência Estadual dos Direitos Humanos, apoiamos a ocupação do prédio da reitoria da UFMS pelos estudantes na garantia do processo eleitoral democrático, paritário e transparente.

É sabido que a participação dos estudantes e servidores técnicos nas eleições de Reitor é desprezado, pois os votos de cada categoria citadas acima representam apenas 15% do peso total ao passo que os professores detêm 70% do peso dos votos.

Esse atual sistema eleitoral para Reitor vai contra toda e qualquer forma democrática do ser humano, assim, extrapola os muros da Universidade, pois o processo paritário na escolha de seus representantes é exemplo de mecanismo e exercício de democracia, considerando os valores sociais como referência de norma.

Tomando como exemplo várias Universidade do país já adotam o sistema paritário em seus processos eleitorais para Reitor como: UFGD, UNEMAT e outras, baseadas no reconhecimento do MEC que consagra a autonomia das universidades nos processos pedagógicos e administrativo ressalvando que os direitos humanos sejam respeitados.

Assim conclamamos para a participação do direito democrático de opinar para a escolha de Reitor na UFMS em processo de equivalência entres os segmentos presentes nesta Universidade.

Carta ao Presidente

Campo Grande (MS), 15 de agosto de 2008

Senhor Presidente,

Em primeiro lugar gostaria de cumprimentar Vossa Excelência pelo critério adotado pela administração federal atual para nomeação da maioria dos reitores das universidades brasileiras (o mais votado da lista tríplice).

... mas a democracia, a sociedade, e a comunidade universitária exigem mais!

Hoje em dia já se tornou inaceitável, para a democracia e comunidade universitária brasileiras, a permanência das normas atuais para elaboração de lista tríplice para reitor.

Vossa Excelência sabe que, num universo composto por três segmentos distintos, passou a ser injusto (e até imoral) que o peso dos votos de docentes (70%) seja mais que o dobro do peso dos votos restantes (discentes + técnicos administrativos = 30%).

Mais que qualquer outro cidadão, é o discente quem vai carregar, pelo resto da vida, o peso da catástrofe em seu certificado de graduação, caso a administração da universidade esteja aquém do padrão necessário. E não dá para continuar acreditando, como os ditadores, que o estudante não está preparado para escolher seu reitor. Vai longe o tempo em que éramos obrigados a aceitar que a universidade brasileira fosse feudo de grupos de docentes.

Chegou o tempo de respeitar a importância de cada cidadão e, no caso, de cada segmento da comunidade universitária; chegou o tempo do VOTO PARITÁRIO.

Na certeza de que Vossa Excelência - quer pela história de vida, quer pelo cargo que ocupa - mais que interesse, tem a obrigação de promover e garantir o avanço da Democracia Participativa em nosso país solicito seja alterada a legislação atual em favor de uma nova ordem que respeite igualmente cada segmento da comunidade universitária.

Pensando no futuro do nosso país e para garantir que a vontade popular prevaleça sempre sobre quaisquer outros interesses, Vossa Excelência deveria envidar esforços para que a nova regulamentação determine que o reitor nomeado seja também o mais votado (pelo critério da paridade em que o total de “aptos a votar” de cada segmento tenha o peso igual a 1/3).

Certo de que Vossa Excelência estará promovendo o avanço político de nossa sociedade e, em especial, determinando que sejam nomeadas as pessoas que reúnem as melhores propostas e detém maior apoio na comunidade universitária para assumir a condução da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, subscrevo-me,

Respeitosamente,

Cícero Roberto Lemos Castelluccio

acadêmico do segundo ano de História (Licenciatura) da UFMS

Ao

Excelentíssimo Senhor

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Não ao sistema paritário na eleição provoca ocupação da reitoria

Na última reunião do Conselho Universitário (Coun) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, realizada dia 7, os estudantes colocaram em pauta de votação a paridade nas eleições para reitor e nos conselhos deliberativos. A proposta não foi aprovada pelo conselho. Os representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), que possuem 3 das cadeiras das 45 no Coun, propuseram que fosse realizada uma consulta informal, mas que após isto o Conselho aprovasse o resultado obtido. O reitor da UFMS, Manuel Catarino Paes Peró, presidente do Coun, ignorou a proposta e não a colocou em votação, o que provocou a ocupação da reitoria pelos estudantes.

Após a reunião, os estudantes ficaram indignados com as atitudes do reitor. Manuel Peró não colocou em votação no Conselho a consulta informal e criou barreiras para que não fosse divulgada na reunião uma entrevista do Ministro da Educação Fernando Haddad, em que ele afirma que o sistema paritário informal é permitido, respaldando a proposta dos acadêmicos. Por fim, os estudantes manifestaram repúdio à atitude do reitor em confirmar a eleição para 25 de agosto, véspera de feriado na capital, o que dificulta a participação dos acadêmicos e dá o prazo de menos de duas semanas às campanhas dos candidatos. Estes que também estão proibidos de participarem de debates públicos de acordo com a deliberação n° 06 de 11 de agosto de 2008, expedida pela Comissão Executiva Eleitoral, presidida pelo professor Flávio Dantas dos Santos.

Segundo o diretor de comunicação do Diretório Central dos Estudantes, Ítalo Milhomem, as reivindicações da ocupação são, além da paridade e da mudança da data da eleição, também por uma eficiente assistência estudantil, rediscussão do REUNI, contratação de professores permanentes, melhoria na infra-estrutura, transparência administrativa, melhor aplicação de recursos e fim das taxas na UFMS. Milhomem afirma que a ocupação, hoje no seu nono dia, permanecerá até que suas propostas sejam aceitas. De acordo contagem do DCE, a ocupação conta com 64 barracas, 96 acadêmicos que dormem no local e cerca de 400 estudantes passam o dia na reitoria todos os dias. Hiure Queiroz, acadêmico de Física e membro do DCE, confirma, “o movimento está ganhando cada dia mais adeptos. Estamos conseguindo a paralisação de diversos cursos e vamos continuar as paralisações até conseguirmos uma postura diferente da administração e que eles deixem de nos tratar com indiferença e escute nossas reivindicações”.

A campanha pela paridade foi lançada em junho e propõe 33% de peso nas votações para os três setores da universidade: docentes, técnicos e acadêmicos. A situação atual é de 70%, 15% e 15% respectivamente. Em entrevista ao jornal O Estado de MS, o reitor disse que para rediscutir a paridade é necessário que 66,6% do Coun peça a reconvocação de uma nova reunião e que, para ele, a ocupação é “um ato normal”. Em entrevista, Ítalo Milhomem afirmou que os conselheiros não serão procurados para uma tentativa de reverter a situação, pois “é o conselho do reitor. Não há democracia na universidade.

Fernanda Kintschner
Comissão de Comunicação
Ocupação UFMS

Moção de Apoio (16)

A Direção do Centro Acadêmico de História - Sergio Barreira, da Universidade de Brasília (CAHIS/UNB) vem através desta tornar público o seu apoio à luta dos estudantes e à ocupação da Reitoria da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul .

Suas reivindicações, tão similares com as que tivemos quando da ocupação da Reitoria da UnB, demonstram que cada vez mais a luta do Movimento Estudantil é uma luta de toda a sociedade contra a corrupção e o descaso com a Educação promovido por um pequeno grupo que se aproveita de seus cargos para enriquecer ilicitamente e praticar nepotismo.

Vemos como a melhor solução para esses problemas uma participação igualitária de todos os segmentos da Universidade nos processos decisórios, o que será conseguido somente com a implantação da paridade dentro de todas as instâncias deliberativas das Universidades, mas principalmente na eleição pra Reitor. Essa melhor distribuição do processo decisório evitará que uma minoria continue a perpetuar seus interesses em detrimento dos interesses coletivos.

Saudamos ainda que os ocupantes estão zelando pelo patrimônio da Universidade, ocupando sem depredar, mostrando que Movimento Estudantil não é coisa de “jovem arruaceiro e baderneiro”.

“OCUPA, OCUPA, OCUPA E RESISTE”

Direção do Centro Acadêmico de História Sergio Barreira – CAHIS
Universidade de Brasília – UNB
Gestão Chapa Coco

Moção de Apoio (15)

DCE-UCDB Forte e Atuante Gestão (2007-2008)

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) torna público o apoio incondicional a ocupação do prédio da Reitoria da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

Nós jovens sempre estivemos presentes nas maiores decisões do nosso país, assim foi com a Ditadura Militar, Diretas Já e tantos outros movimentos. Mas hoje, a nossa realidade é outra, o que queremos é o voto paritário, por isso temos que nos unir não interessando a que universidade pertencemos e sim apenas em mudar um sistema vicioso que se encontra a UFMS. O DCE-UCDB está com os acadêmicos da UFMS e com os demais amigos que entraram nesta luta pelo voto paritário.

Viva a juventude viva os acadêmicos viva a democracia.

Juliano Reinheimer
Presidente DCE-UCDB

Rafael Domingos
Vice-presidente

moção de apoio

Bom dia companheiros,
Gostaria de iniciar meu comentário citando uma linda frase de um grande cúmplice da causa social, Ernesto Che Guevara, dizia ele: "(...) a universidade deve ser flexível... deve se pintar de negro, de índio, operário e camponês. Ou então ficar sem portas; para que o povo possa invadi-la e pintá-la com as cores que ele quiser".

Partindo desta premissa, parabenizo e conclamo mais estudantes a participar desta iniciativa intentada pelos acadêmicos da referida instituição de ensino. Além disso, reitero e parafraseio as palavras de Che e digo: Se a UFMS não abrir as portas para uma discussão saudável da política estudantil, que se faça por meio do suor e do sangue de vocês, homens e mulheres, que se lançam a busca de dias melhores na educação.

E por fim, deixo aqui relatos do que um dia foi à ditadura estudantil na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, onde não se podia votar igualmente, havia taxas até para ir ao banheiro e cotas era algo para o terceiro mundo, menos para o Brasil. Contudo, eles (o Estado, por intermédio dos administradores da instituição) não contavam com a mobilização dos estudantes e nos anos de 2001/2003 todas estas aberrações da natureza na política estudantil foram extirpadas do processo eleitoral daquela instituição, mas isso não foi da noite para o dia, precisou manifestar da mesma forma que vocês hoje fazem aí na UFMS. Naquela época e atualmente a UNEMAT é uma das únicas universidades públicas com um processo eleitoral e o ensino mais público e democrático do Brasil e, que isso sirva de exemplo para esta empreitada de vocês.

Com carinho:Belgrano Anacleto de Souza(Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Bacharelando em Teologia, Pós-graduando em Direito Público e Funcionário Público do Estado de Mato Grosso).
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